segunda-feira, 21 de novembro de 2011
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domingo, 6 de novembro de 2011
Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha.
Símbolo de luta e determinação, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado: seu próprio lar.
Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de Agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de Setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
A introdução da lei diz:
‘’Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.’’
O nome
A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica.
O caso nº 12.051/OEA, de Maria da penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público.
Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.
Essa lei foi criada com os objetivos de impedir que os homens assassinem ou batam nas suas esposas, e proteger os direitos da mulher. Segundo a relatora da lei Jandira Feghali “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: Cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida. Ela não é uma lei que responde por crimes de menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis.
A lei
A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.
Críticas positivas
A juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na história da luta contra a violência doméstica, segundo ela: " A Lei Maria da Penha foi um passo importante para enfrentar violência contra mulheres [...]" Acessado em 10 de setembro de 2008. A maioria dos segmentos da sociedade, incluindo a Igreja Católica, consideraram a lei muito bem-vinda. Inclusive em 1990 a Campanha da Fraternidade, instituída pela CNBB, escolheu o tema “Mulher e Homem — Imagem de Deus”, fazendo clara referência a igualdade de gêneros. Na Câmara, a deputada representante da bancada feminina Sandra Rosado do PSB, chamou a atenção de suas companheiras para a aplicação da lei com rigor e prioridade.
Os Evangélicos também consideram a lei importante. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), por exemplo, elaborou uma cartilha onde condena severamente a violência praticada contra a mulher, “Temas e conversas – pelo encontro da paz e superação da violência doméstica”.
A mudança mais considerável da Lei Maria da Penha com a introdução do parágrafo 9º, do Art. 129, do Código Penal Brasileiro.
Críticas negativas
Alguns críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas. É caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por interesse), arremesso de objetos e facadas.
Um dos pontos chave é que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos, portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa a violência "[...] contra as mulheres dos demais". Um caso típico, foi a série de críticas propugnadas por um juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, contra a lei, segundo ele, entre argumentos a respeito de Adão e Eva, "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado."
Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso [...]".
Rede Social Lei Maria da Penha
Em 2009, pela urgente e constante necessidade de conscientização, a Rede Social Lei Maria da Penha foi criada por um grupo de mulheres voluntárias, oriundas de vários estados do Brasil, com o objetivo de reunir pessoas interessadas em compartilhar informações sobre a Lei e sua aplicação.
Outras referências importantes:
- Dados Estatísticos após a edição da Lei n. 11.340/06 - http://www.leimariadapenha.com/group/pesquisas/forum/topics/dados-estatisticos-apos-a
- Aspectos fundamentais da Lei Maria da Penha - http://www.leimariadapenha.com/group/pesquisas/forum/topics/aspectos-fundamentais-da-lei
- Promotoras Legais Populares - http://www.leimariadapenha.com/group/sites/forum/topics/promotoras-legais-populares
Vídeos
- VÍDEO - Música Antígona Lei Maria da Penha - Cantada por Alcione - http://www.leimariadapenha.com/video/lei-maria-da-penha-musica-com
- VÍDEO - Palestra da Maria Berenice Dias - http://www.leimariadapenha.com/video/lei-maria-da-penha-palestra
- VÍDEO - Entrevista de Ana Maria Bruni Canal Futura - http://www.leimariadapenha.com/video/entrevista-ana-maria-bruni-1
Referências
- ↑ O mundo é das mulheres Acessado em 10 de setembro de 2008.
- ↑ Bancada feminina elege Lei Maria da Penha como prioridade Acessado em 10 de setembro de 2008.
- ↑ Violência contra a mulher é pecado - Cartilha luterana Acessado em 10 de setembro de 2008.
- ↑ Mulheres que batem. E homens que calam Acessado em 10 de setembro de 2008.
- ↑ Obstáculos para a Lei Maria da Penha Acessado em 10 de setembro de 2008.
- ↑ Juiz critica Lei Maria da Penha Acessado em 10 de setembro de 2008.
Ver também
- Maria da Penha Maia Fernandes
- Mulher na história
- Mulher
- Feminismo no Brasil
- Violência contra a mulher
Ligações externas
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
HOMENAGEM ÀS MULHERES
Ela é a dona da casa, profissional, intuitiva.
Vê sem que a mostrem, escuta longe e sente perto.
Cuidas das suas crias, de seus amores e suas dores.
Sofre calada, ri quando está triste, só para não preocupar os outros...
Dá comida, abrigo, conselhos, dá a roupa do corpo se preciso for.
Ela é nosso socorro, nosso porto seguro, nosso norte
Ela é a muralha e a flor. A vida e a morte.
A mão que bate, afaga e constrói.
Ela é o amor incondicional, a ausência que dói.
Porque ela faz melhor, ela faz mágica, se divide em mil.
E tudo sai perfeito, na hora certa, porque ela é surpreendente.
Ela corre, batalha, cansa e sai linda do banho.
Ela tem uma força só dela, única, um poder escondido.
Ela têm muitas dentro dela...
Ela sempre tem a palavra certa, ela sempre dá um colo ás amigas,
ao filho, ao seu amor, ao seu cachorro... ela carrega o mundo!
Ela é amorosa, solidária, uma Deusa aqui na terra.
E ela é isso diariamente
Mesmo frágil, muitas vezes com medo
Ela têm dúvidas e inseguranças
Mas ela arrisca e ousa, ela vai em busca
E ela sempre alcança.
Porque ela é sempre ela
Ela é sempre grande
Sempre Mulher.
Carolina Salcides
Carolina Salcides
08/03/2007
HOMENAGEM ÀS MULHERES
Mulheres que curam com a força do seu amor...
Mulheres que aliviam dores com a sua compaixão...
Mulheres que cantam o que a gente sente...
Mulheres que escrevem o que a gente sente...
Mulheres glamourosas...
Mulheres maravilhosas...
Mulheres que nos fazem rir...
Mulheres batalhadoras...
Mulheres talentosas.
O Mundo também é feito por outros tipos de mulheres,
nem tão conhecidas ou famosas...
Mulheres que deixam para trás tudo o que têm,
em busca de uma vida nova...
Mulheres que, todos os dias, encontram-se diante
de um novo começo...
Mulheres que sofrem diante das injustiças...
Mulheres que sofrem diante de perdas inexplicáveis...
Mães amorosas...
Mulheres que se submetem a duras regras...
Mulheres que se perguntam qual será o seu destino...
Mulheres que têm escritos na face todos os dias de sua vida.
TODAS, mulheres especiais...
Todas, mulheres tão bonitas quanto qualquer Estrela,
porque lutam todos os dias para fazer do Mundo um lugar
melhor para se viver.